Recurso de revista. Admissibilidade. Acidente de trabalho. Dano moral.

Valor arbitrado.

Acidente no trabalho. Cobrador de ônibus. Assalto durante a prestação dos serviços. Caso fortuito.

Preliminar de nulidade por julgamento extra petita. Ausência de responsabilidade do empregador.

Ação civil pública. Extrapolação dos limites da jornada de trabalho previstos no art. 59 da CLT.

Dano moral coletivo. Indenização.

Limpeza e higienização de sanitários disponibilizados a público numeroso e diversificados.

Adicional de insalubridade. Grau máximo. Horas extras. Compensação. Prorrogação das horas destinadas à compensação.

Recurso ordinário. Ação anulatória.

Acordo coletivo de trabalho. Cláusula primeira. Banco de horas.

Apelação criminal. Tribunal do Júri.

Sentença que julga inadmissível a pretensão acusatória para impronunciar o réu.

Recurso de revista da reclamante. Indenização por danos morais.

Incorreto descarte do lixo hospitalar. Indenização devida, para coibir o risco à integridade física do trabalhador.

Tribunal decide que retenção da carteira de trabalho, por si só, não gera dano moral

Para desembargador, a mera retenção da CTPS não atinge, por si só, a esfera moral do autor da ação.

Funcionário recebe indenização de R$ 40 mil por perda auditiva

A 1ª Câmara do TRT-15 (Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região) garantiu indenização de R$ 40

Contrato de experiência garante estabilidade acidentária, diz 2ª Turma

Trabalhador com contrato de experiência tem direito a estabilidade em caso de acidente de trabalho.

Violação ao artigo 535, do CPC. Omissão inocorrência. Conselho regional de farmácia.

Agravo de instrumento. Pensão mensal.

Incapacidade parcial para o trabalho.

Juiz reconhece direito à estabilidade de trabalhadora que engravidou no curso da reintegração

trabalhadora. No entanto, a empresa não se conformou com essa decisão e recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho

Reclamante que alegou trabalhar além da jornada normal não conquista horas extras

Trabalhador argumentou que os cartões de ponto apresentados pela reclamada refletem ?jornadas de trabalho britânicas"

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Ressarcimento de despesas com contratação de advogado. Justiça do trabalho. 

Recurso de revista. Nulidade do julgado. Negativa de prestação jurisdicional.

Acidente do trabalho. Dano moral e material. Responsabilidade objetiva. Teoria do risco da atividade. Quantum indenizatório.

Montador será indenizado por acidente de moto durante jornada de trabalho

Para a 3ª Turma, ele estava a serviço da empresa

Trabalhadora demitida por justa causa durante auxílio-doença não consegue reintegração

Para a SDI-2, a estabilidade decorrente do benefício previdenciário não impede a rescisão por justa causa

Recurso de revista. Terceirização. Ente público.

Responsabilidade subsidiária.

Responsabilidade subsidiária da tomadora dos serviços. Adicional de insalubridade.

Caracterização da atividade como insalubre. Telefonista de teleatendimento. Fones de ouvido.